Todos sabem que a pedofilia e o estupro são crimes hediondos, porém eram tratados há bem pouco tempo como um crime qualquer.
Assim foi publicada no Diário Oficial da União, uma nova lei que trata com mais severidade os crimes de pedofilia e estupro contra menores, além de tráfico de pessoas.
A nova lei dá nova interpretação e traz em seu contexto penas mais rigorosas, acudindo, desta maneira, a necessidade da sociedade de uma nova ordenação jurídica para estes casos.
A violência sexual contra adolescentes na faixa de 14 a 18 anos incompletos, a pena, que anteriormente era de seis a dez anos, passa a ser de oito a doze anos de prisão em regime fechado, por exemplo.
Caso o delito for praticado por alguém que teria o dever da proteção à criança, a punição será acrescida em 50% da pena aplicada como medida punitiva.
Além disso, se a vítima contrair doença sexual, em razão do ato em si, o tempo de reclusão também é aumentado.
A ONU destaca que a violência contra o sexo feminino já é tida como uma pandemia e, em todo o mundo em cada três mulheres uma já foi agredida ou forçada a ter relações sexuais.
No Brasil os crimes desta natureza são de números alarmantes e os estados onde acontecem estes crimes com mais freqüência são: Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais.
A pedofilia é denominada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença, distúrbios psicológicos ou desvio, que se caracteriza pela atração sexual de adultos por crianças e adolescentes.
Segundo um estudo, o distúrbio existe mesmo quando o ato não é praticado, pois o simples desejo já caracteriza o indivíduo como pedófilo, e nestas questões a lei tornou bastante severa, podendo inclusive ser aplicada como medida preventiva de internamento em manicômio judiciário, sem prejuízo da sanção penal.
Sabemos que os crimes mais comuns contra o público infantil são o atentado violento ao pudor, o estupro e a pornografia.
Para combate ao abuso contra menores foi criado o disque denúncia nacional, sendo este um serviço coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que poderá ser acionado pelo telefone número “100”, Em seis anos de funcionamento já foram recebidas 100 mil denúncias.
Com relação ao tráfico de crianças, que como todos sabemos, é uma das práticas mais abusivas contra os nossos menores, sendo prática muito lucrativa para as quadrilhas especializadas neste crime hediondo.
Entendo que este é um crime tão violento que perde apenas para o tráfico de drogas e armas.
Como Delegado de Polícia aposentado que sou, entendo que cabe a toda a nossa sociedade, aproveitando o avanço desta lei, combater sistematicamente estes crimes, informando às autoridades a ocorrência dos mesmos.
Vemos todos os dias pela TV, padrastos e madrastas violentando e às vezes até matando os seus enteados.
Já tivemos muitas oportunidades de assistir também pela TV, notícias detalhando como alguns pais ou mães seviciam seus próprios filhos e abusam deles agindo como verdadeiros monstros.
Nós que somos pais, nós que acreditamos em Deus, às vezes chegamos a não acreditar no que vemos, visto que amamos nossos filhos e por eles morremos se necessário for, e alguns vagabundos desalmados literalmente torturam seus próprios filhos, enfim crianças inocentes.
Crianças em todo o nosso País sendo tratadas como escravas nas ruas e o pior, outras nas mãos de pedófilos, traficantes de drogas, tarados que lhes seviciam de todas as formas.
Pessoas que ferem a alma destas crianças, e que sem dó nem piedade às vezes até as matam sem motivo algum.
Temos a triste oportunidade de tomarmos conhecimento de meninas ainda crianças sendo usadas na prostituição, crianças sendo viciadas em drogas, crianças usadas como moeda de troca.
Às vezes penso aonde vamos parar com o mundo desta forma? Às vezes chego a pecar pensando como Deus permite que estas coisas horríveis aconteçam. Será que estamos no final do mundo?
Depois com mais calma respondo a mim mesmo; Deus nos deu livre arbítrio e nós é que somos responsáveis por todos estes fatos, assim não adianta culpá-Lo.
Penso que os responsáveis por estes terríveis crimes contra as nossas crianças devem ir direto para a cadeia e lá pagarem o que devem à sociedade.
Porém, só depende de nós, e somente de nós para fazermos prosperar o nosso mundo.
Devemos nos lembrar mais de Deus, nosso Pai e nosso protetor maior!
Que Ele nos ilumine e nos ajude!
Assim foi publicada no Diário Oficial da União, uma nova lei que trata com mais severidade os crimes de pedofilia e estupro contra menores, além de tráfico de pessoas.
A nova lei dá nova interpretação e traz em seu contexto penas mais rigorosas, acudindo, desta maneira, a necessidade da sociedade de uma nova ordenação jurídica para estes casos.
A violência sexual contra adolescentes na faixa de 14 a 18 anos incompletos, a pena, que anteriormente era de seis a dez anos, passa a ser de oito a doze anos de prisão em regime fechado, por exemplo.
Caso o delito for praticado por alguém que teria o dever da proteção à criança, a punição será acrescida em 50% da pena aplicada como medida punitiva.
Além disso, se a vítima contrair doença sexual, em razão do ato em si, o tempo de reclusão também é aumentado.
A ONU destaca que a violência contra o sexo feminino já é tida como uma pandemia e, em todo o mundo em cada três mulheres uma já foi agredida ou forçada a ter relações sexuais.
No Brasil os crimes desta natureza são de números alarmantes e os estados onde acontecem estes crimes com mais freqüência são: Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais.
A pedofilia é denominada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença, distúrbios psicológicos ou desvio, que se caracteriza pela atração sexual de adultos por crianças e adolescentes.
Segundo um estudo, o distúrbio existe mesmo quando o ato não é praticado, pois o simples desejo já caracteriza o indivíduo como pedófilo, e nestas questões a lei tornou bastante severa, podendo inclusive ser aplicada como medida preventiva de internamento em manicômio judiciário, sem prejuízo da sanção penal.
Sabemos que os crimes mais comuns contra o público infantil são o atentado violento ao pudor, o estupro e a pornografia.
Para combate ao abuso contra menores foi criado o disque denúncia nacional, sendo este um serviço coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que poderá ser acionado pelo telefone número “100”, Em seis anos de funcionamento já foram recebidas 100 mil denúncias.
Com relação ao tráfico de crianças, que como todos sabemos, é uma das práticas mais abusivas contra os nossos menores, sendo prática muito lucrativa para as quadrilhas especializadas neste crime hediondo.
Entendo que este é um crime tão violento que perde apenas para o tráfico de drogas e armas.
Como Delegado de Polícia aposentado que sou, entendo que cabe a toda a nossa sociedade, aproveitando o avanço desta lei, combater sistematicamente estes crimes, informando às autoridades a ocorrência dos mesmos.
Vemos todos os dias pela TV, padrastos e madrastas violentando e às vezes até matando os seus enteados.
Já tivemos muitas oportunidades de assistir também pela TV, notícias detalhando como alguns pais ou mães seviciam seus próprios filhos e abusam deles agindo como verdadeiros monstros.
Nós que somos pais, nós que acreditamos em Deus, às vezes chegamos a não acreditar no que vemos, visto que amamos nossos filhos e por eles morremos se necessário for, e alguns vagabundos desalmados literalmente torturam seus próprios filhos, enfim crianças inocentes.
Crianças em todo o nosso País sendo tratadas como escravas nas ruas e o pior, outras nas mãos de pedófilos, traficantes de drogas, tarados que lhes seviciam de todas as formas.
Pessoas que ferem a alma destas crianças, e que sem dó nem piedade às vezes até as matam sem motivo algum.
Temos a triste oportunidade de tomarmos conhecimento de meninas ainda crianças sendo usadas na prostituição, crianças sendo viciadas em drogas, crianças usadas como moeda de troca.
Às vezes penso aonde vamos parar com o mundo desta forma? Às vezes chego a pecar pensando como Deus permite que estas coisas horríveis aconteçam. Será que estamos no final do mundo?
Depois com mais calma respondo a mim mesmo; Deus nos deu livre arbítrio e nós é que somos responsáveis por todos estes fatos, assim não adianta culpá-Lo.
Penso que os responsáveis por estes terríveis crimes contra as nossas crianças devem ir direto para a cadeia e lá pagarem o que devem à sociedade.
Porém, só depende de nós, e somente de nós para fazermos prosperar o nosso mundo.
Devemos nos lembrar mais de Deus, nosso Pai e nosso protetor maior!
Que Ele nos ilumine e nos ajude!
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